Processo 60330/16
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 03/02/2016 14:10
Autuado em 03/02/2016 14:10
Apensado ao Processo 657462/16 em 15/08/2016 09:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3560/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3560/ 2016 Deferimento parcial NESTOR BAPTISTA
27/07/2016 Acórdão   3560/ 2016 Deferimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CERES REGINA KHURY

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 09:53 Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 2071/2016
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3560/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1647/2016
01/03/2016 1308 Termo de Distribuição de Processo nº 2089/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 464/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 710/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 15:05 DP  
10/08/2016 08:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2071/2016 -
09/08/2016 16:03 S2C  
08/08/2016 10:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2228/2016 -
01/08/2016 17:10 S2C Acórdão nº 3560/2016 -
30/06/2016 11:51 GCNB  
27/06/2016 09:54 SMPjTC Parecer nº 8176/2016 - deferimento Processo de servidor público. Retificação da averbação de tempo de serviço. Serventia judicial. Determinação constitucional de estatização. Aproveitamento para todos os efeitos legais a partir do marco constitucional. Parecer Ministerial pelo defer
28/03/2016 15:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1647/2016 -
23/02/2016 16:24 SMPjTC Parecer nº 2700/2016 - indeferimento Processo de servidor do Tribunal. Retificação dos efeitos de averbação de tempo de serviço. Serventia judicial. Período anterior à CRFB/88. Indeferimento do pedido.
23/02/2016 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 464/2016 -
23/02/2016 11:06 DP Informação nº 4053/2016 -
19/02/2016 16:25 GP Despacho Processual Diverso nº 710/2016 -
05/02/2016 17:29 DIJUR Parecer nº 106/2016 -
03/02/2016 14:11 DGP Informação nº 54/2016 -
03/02/2016 14:10 DP  

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